Termos de utilização

1. O serviço

A Saberando, operada pela Spero (entidade a confirmar), permite a criadores publicar e vender cursos, ebooks, comunidades e outros conteúdos digitais, e a alunos comprá-los e consumi-los na web e na app. Durante a fase de testes as funcionalidades podem mudar ou estar incompletas.

2. Conta

• Tens de ter pelo menos 16 anos, ou autorização de quem exerce as responsabilidades parentais.
• Os dados que indicas têm de ser verdadeiros e estar atualizados, em especial os dados fiscais.
• És responsável por manter a palavra-passe segura e pela atividade na tua conta.

3. Criadores

• Garantes que tens os direitos sobre o conteúdo que publicas e que ele não viola a lei nem direitos de terceiros.
• A Saberando vende ao aluno em seu nome, cobra o pagamento e trata do IVA do aluno; tu recebes a tua parte, deduzidas as taxas do teu plano, e emites a fatura correspondente à plataforma.
• Podemos rever, suspender ou retirar conteúdo que viole estes termos.

4. Alunos

• Recebes uma licença pessoal e intransmissível para aceder ao conteúdo comprado; não o podes redistribuir.
• Garantia de reembolso de 7 dias nas condições indicadas em cada produto, sem prejuízo dos teus direitos legais.

5. Uso aceitável

É proibido usar a plataforma para fraude, spam, conteúdo ilegal, de ódio ou que explore menores, ou para tentar aceder a dados de outros utilizadores.

6. Responsabilidade e alterações

Fazemos o possível para manter o serviço disponível e seguro, mas não garantimos que esteja sempre livre de falhas. Se alterarmos estes termos avisamos com antecedência razoável. Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas de proteção do consumidor do teu país.

7. Contacto

ola@saberando.pt · Ver também a política de privacidade.